Nenhum dos criminosos retratados em Tremembé, produção lançada em 6 de novembro de 2025 no Amazon Prime Video, recebe qualquer pagamento ou participação nos lucros da série. A informação foi confirmada por integrantes do elenco e por especialistas ouvidos pelo portal UOL Splash.
Lei não exige autorização nem repasse de valores
O advogado e professor Rodrigo Moraes, da Universidade Federal da Bahia, explicou que a legislação brasileira dispensa autorização dos condenados ou pagamento de direitos quando a obra se baseia em processos penais públicos. Por se tratar de informações já disponíveis nos autos e amplamente divulgadas pela imprensa, a série pode utilizar nomes reais e detalhes dos casos sem necessidade de indenização.
A advogada Nathalia Rocha reforçou que, quanto maior a publicidade do processo, menores são as exigências legais para adaptações em livros, filmes ou séries.
Livro original gera royalties apenas ao autor
Ulisses Campbell, autor do livro que inspirou a produção, é o único a receber royalties. Segundo ele, nem para a publicação da obra foi preciso consultar ou remunerar os detentos, já que todas as informações constam em documentos públicos.
Revisão jurídica antes da estreia
Antes de ir ao ar, a Amazon realizou uma análise jurídica detalhada para assegurar que não teria de arcar com eventuais questionamentos judiciais ou pagamentos aos detentos. A revisão também avaliou a necessidade de alterar nomes de personagens secundários, que aparecem com pseudônimos apesar de se basearem em pessoas reais.
Imagem: Internet
Prisioneiros não foram consultados
Em entrevista ao podcast Odeio Cinema, os atores Kelner Macêdo (que interpreta Christian Cravinhos) e Letícia Rodrigues (Sandrão) confirmaram que nenhum preso foi contatado ou remunerado pelo estúdio. A diretora Vera Egito reiterou ao UOL Splash que nunca conversou com as figuras retratadas. Ela classificou a produção como “ficção baseada em fatos reais”, construída a partir do livro de Campbell, de depoimentos, pesquisas, arquivos públicos e autos processuais.
Com esse entendimento jurídico, Tremembé mantém sua proposta de dramatizar crimes de grande repercussão nacional sem qualquer repasse financeiro aos condenados envolvidos.
Com informações de TecMundo
