Uma decisão recente da Justiça dos Estados Unidos manteve a maior parte do processo movido pela WP Engine contra a Automattic e o cofundador do WordPress, Matt Mullenweg. O magistrado rejeitou por completo duas acusações, preservou nove e permitiu que a WP Engine reformulasse outras duas para possivelmente incluí-las novamente na ação.
Pronunciamento da WP Engine
Em nota ao Search Engine Journal, um porta-voz da empresa afirmou: “Estamos satisfeitos por a maioria de nossas alegações seguir adiante e confiantes na força da nossa posição legal e na possibilidade de êxito em julgamento”.
Acusações que continuam no processo
Os seguintes pontos permanecerão em análise pelo tribunal:
- Interferência intencional em relações contratuais (Count 1)
- Interferência intencional em vantagem econômica prospectiva (Count 2)
- Violação do CFAA – acesso não autorizado (Count 19): alega que Automattic e Mullenweg teriam substituído, sem permissão, o plugin ACF da WP Engine pelo plugin SCF em sites de clientes.
- Concorrência desleal (Count 5): relacionada a práticas comerciais consideradas ilícitas na Califórnia, incluindo a troca de plugins e questões de marca.
- Difamação (Count 9) e libelo comercial (Count 10): baseados em publicações no WordPress.org que teriam descrito a solução da WP Engine como uma cópia barata do WordPress.
- Calúnia (Count 11): referente a comentários públicos de Mullenweg no WordCamp US e em entrevista transmitida ao vivo, nos quais a WP Engine foi chamada de “parasitária”.
- Lei Lanham – concorrência desleal (Count 17) e propaganda enganosa (Count 18): a tentativa de exclusão dessas acusações foi negada.
Acusação parcialmente mantida
- Promessa obrigacional (promissory estoppel) – Count 6: segue apenas quanto a promessas específicas, como hospedagem gratuita de plugins no WordPress.org; declarações genéricas não foram consideradas suficientes.
Acusações rejeitadas com possibilidade de emenda
- Práticas antitruste – Counts 12 a 15: o juiz apontou falhas na definição de mercado relevante, mas autorizou nova tentativa de apresentação.
- CFAA – suposta extorsão (Count 3): a alegação não atendeu aos requisitos legais de extorsão, porém poderá ser reapresentada com ajustes.
Acusações totalmente rejeitadas
- Tentativa de extorsão – Código Penal da Califórnia (Count 4): o tribunal entendeu que a lei estadual permite apenas ações criminais por parte do Ministério Público, não litígios civis privados.
- Mau uso de marca registrada (Count 16): reconhecido apenas como defesa, não como causa autônoma para processo.
Reação da Automattic
Imagem: Internet
Em publicação no blog, Matt Mullenweg comemorou o arquivamento das acusações de antitruste, monopolização e extorsão, classificando a decisão como um “estreitamento” do caso. O executivo não mencionou, porém, as nove acusações que permanecem em tramitação.
Com a decisão, WP Engine e Automattic seguem se preparando para as próximas etapas da disputa judicial, que ainda não tem data para julgamento.
Com informações de Search Engine Journal
